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O Curso de Pós-graduação Lato Senso em Direito Tributário (Ênfase em Gestão Empresarial) oferecido pelo Unieuro tem como principal e primordial objetivo capacitar em alto padrão de excelência o operador do Direito Tributário tendo como base real as situações do cotidiano, de modo que exerça no campo da atividade acadêmica, no direito público ou ainda no segmento privado o seu ofício com diferencial no mercado. A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos ou mesmo em face da elaboração do planejamento tributário e ainda preparação para a docência em nível de graduação e pós-graduação.

PERÍODO:

Início: 08 de Outubro de 2010

CARGA HORÁRIA:

360

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

-Qualificar os pós-graduandos para o exercício das carreiras jurídicas e conexas, em especial das funções públicas e privadas;
- Qualificar os pós-graduandos para o desenvolvimento de pesquisas científicas e demais atividades acadêmicas, como a docência em nível superior.
- Aumentar o grau de aplicabilidade dos conteúdos prático-teóricos, elevando a qualificação técnica e a competitividade no mercado de trabalho.
- Prover conhecimentos que compatibilizem o pós-graduando com o sistema de provimento de cargos públicos, tornando-os aptos a enfrentar com segurança e êxito seus desafios profissionais.
- Oferecer aos pós-graduandos um espaço de reflexão crítica sobre os temas e tendências contemporâneos do Direito Tributário.

PÚBLICO ALVO:

O público será formado por operadores do Direito Tributário, como Advogados, Servidores Públicos, Procuradores, Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, Contabilistas, Consultores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Metodologia Científica 20h

Sistema Financeiro Constitucional e Sistema Constitucional Tributário 20h

Tributo e Princípios Constitucionais Tributários 40h

Fontes do Direito Tributário e Legislação Tributaria 20h

Limitações ao Poder de Tributar e Repartição das competências tributarias 20h
Princípios constitucionais e princípios constitucionais tributários - 20h

Obrigação Tributária e Crédito Tributário 20h

Aspectos Penais Tributários 20h
Direito Internacional Tributário 20h

Tributos em Espécie - Tributos Municipais - Tributos Estaduais - Tributos Federais 40h
Direito Processual Tributário e Planejamento Tributário 40h

Processo Administrativo e Judicial Tributário - 40h
Planejamento Tributário ? Ênfase em Gestão Empresarial 40h

Elaboração de Monografia 20h

Total: 360h + 20h de monografia

COORDENAÇÃO:

Prof. Dr. Adelino Silva Neto
Email: adelinosilvaneto@hotmail.com

DOCENTES:

O quadro docente é formado por professores doutores, mestres e professores especialistas com reconhecida autoridade nas áreas abrangidas pelo programa do Curso

CRONOGRAMA:

15 meses, sendo 10 meses de aula Letiva e 05 meses para elaboração de trabalho conclusivo de curso. Sextas-Feiras de 19:00h às 22:30 e Sábados de 08:00 às 13:15.

INVESTIMENTO

18 Parcelas de R$500,00 Valor Integral
18 Parcelas de R$375,00 Valor com 25% para conveniados
18 Parcelas de R$350,00 Valor para alunos egressos

TÍTULO

Especialista em Direito Tributário

CERTIFICADO

Terá direito ao CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO o aluno que freqüentar nos cursos presenciais um mínimo de 75%(setenta e cinco por cento) das atividades letivas previstas, bem como obtiver aprovação no curso de acordo com os critérios estabelecidos pelo Unieuro, em consonância com disposto na Resolução CES/CNE Nº 1, de 8 de junho de 2007, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.


LOCAL

Campus I - Asa Sul