Linhas de Pesquisa

Direitos Humanos, Civis e Minorias:

Direitos Humanos como conceito em movimento. A indivisibilidade, a complementaridade e a universalidade dos Direitos Humanos. O Princípio da Igualdade e da Não-Discriminação. Proteção de Minorias. Migrantes e Refugiados. Gênero e Direitos Humanos. Sistemas Nacionais, Regionais e Universal de Proteção dos Direitos Humanos. O Sistema da Organização das Nações Unidas de Proteção dos Direitos Humanos. Os Sistemas Interamericano, Europeu, Africano e Asiático de Proteção dos Direitos Humanos. A questão da Soberania. Política Internacional. Relação do Direito Internacional e Direito Interno. Justiça de Transição. Os direitos civis e políticos. Os direitos econômicos, sociais e culturais. A internalização pelo Brasil das normas internacionais de proteção dos direitos humanos. As políticas públicas para afirmação dos direitos humanos no Brasil. Direitos Fundamentais no Brasil. A convergência das três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: Direito Internacional dos Conflitos Armados (ou Direito Humanitário), Direitos Humanos e Direito dos Refugiados.

 

Estado, Políticas Públicas e Cidadania:

Teorias do Estado: liberal, liberal-pluralista, marxista, hegeliana, feminista, conservadora e elitista. Origens e Transformações do Estado. Secularização e Laicidade do Estado. Soberania. Constituição e Constitucionalismo. Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Execução e Avaliação. Controle Social de Políticas Públicas. Controle do Estado. Transparência, Accountability, Prestação de Contas, Responsividade e Legitimidade dos Governos. Teoria e Dinâmica da Cidadania: cidadania civil, cidadania política, cidadania social e cidadania crítica. Democracia: aspectos históricos e contemporâneos. Sistemas partidários e eleitorais. Representação e engenharia eleitoral. As diversas expressões de participação política e movimentos sociais. Reforma do Estado. Reforma Política. Relação entre Elites, Estado e Sociedade. Coronelismo, Clientelismo e Patrimonialismo. Comunicação Política, Mídia e Sociedade. Sociedade Civil. Economia Política. Dinâmica da Governança Global.

 

Violência e Segurança:

Violência, Sociedade e Estado: Perspectivas Históricas e Modernas. Autoritarismo e formas correlatas: fascismo, bonapartismo, ditadura e totalitarismo. Segurança Pública e Acesso à Justiça. Criminalidade, Criminologia e Crimes Virtuais. Exclusão Social. Faces e Expressões da Violência. Sistema Prisional e Política Criminal. Conflitos Agrários e Movimentos Sociais do Campo. Escravidão. Soberania do Estado, Cidadania e Organização Política. Geopolítica. Segurança Internacional e Defesa. Estudos Estratégicos: Filosofia e Teoria da Guerra. Guerra Regular, Moderna e Civil. Terror e Terrorismo. Movimentos de Libertação Nacional, Revoluções e Golpes de Estado. Política Internacional: Teoria, Relações Multilaterais e Estudos Comparados.